Cidadania, Mulheres e o Feminismo Interseccional: uma entrevista à HeForShe Coimbra

Na ponderação das várias faces da cidadania, é importante abordar também as situações de exclusão e de desigualdade. Assim, decidimos explorar a desigualdade de género e a ameaça que ela representa para a cidadania e os seus direitos.



Joana Claro começou por introduzir o tema, explicando a ação da HeForShe.

O meu nome é Joana Claro e sou coordenadora geral da HeForShe Coimbra no próximo mandato (2021/2022). Estou aqui como representante da HeForShe, um movimento internacional criado pela ONU Mulheres que tem vários núcleos em diversos países e que visa a luta pela igualdade de género através de um feminismo interseccional, que engloba o feminismo negro, bem como a reivindicação dos direitos LGBT.


Poderias explicar como é que o feminismo interseccional compreende a cidadania? O que é a cidadania para o HeForShe?

A cidadania para nós não é nada mais do que: todos os cidadãos, indivíduos inseridos numa comunidade, devem ter iguais direitos, oportunidades e deveres, independentemente do seu sexo, do seu género, seja este de um género binário ou não.


Qual tem sido o papel dos movimentos feministas na defesa da cidadania?

Tem sido um papel bastante importante, porque na minha ótica a cidadania não é uma verdadeira cidadania sem a igualdade de género. Não conseguimos iguais oportunidades nem iguais direitos sem esta igualdade, e podemos ver que ao longo da história os movimentos feministas têm tido bastante importância, desde direitos políticos como o direito ao voto para as mulheres, direitos como o aborto, etc. Tem de ser uma luta, como já disse, interseccional. O feminismo interseccional é absolutamente necessário - é importante uma luta de todos e para todos, e não podemos ficar indiferentes face a qualquer desigualdade de género.


Olhando para a história do movimento feminista na defesa da expansão da cidadania, estamos num momento de progresso, expansão e inclusão da cidadania, ou num movimento de retrocesso?

Tenho esperança de que estejamos num momento de progresso, num momento em que certas coisas são mais intoleradas e começa a haver uma conversa, que é tão importante, como a que estamos a ter agora, e como palestras, eventos, educação sexual noutros espectros, por aí em diante. Acredito que haja forças de retrocesso, também, mesmo dentro da União Europeia, o que é muito triste, porque a UE visa a igualdade de género, bem como todos os direitos fundamentais, mas ainda há países que levam a um retrocesso. Na Polónia, por exemplo, as leis do aborto são quase nulas – o aborto é quase ilegal, sendo que só é possível em casos de anomalias no feto, etc. Hoje em dia isso é algo impensável; uma mulher tem de ter direito ao seu próprio corpo e à escolha das suas próprias decisões. Desola-me muito saber que na UE estas realidades existem. No entanto, acredito que seja possível melhorar e que estejamos um momento de progresso, seja com organizações e associações como a HeForShe, como através de secções de direitos humanos, ou de revistas a debater estes assuntos.


Podemos dizer que a extrema direita representa uma ameaça a uma cidadania inclusiva?

Claro. Acho que isso é intrínseco à extrema direita conservadora - é uma ameaça, tanto aos direitos das mulheres como a todos os direitos fundamentais. Através do seu discurso de ódio, a exclusão de todas as minorias (mulheres, pessoas LGBT+, etc) torna-se mais normal e leva a um crescimento da violência contra essas mesmas minorias. Isto é impensável. A extrema direita é, também, sempre muito reticente em relação ao aborto, muito tradicional: acha que a mulher deve ter o filho porque é um ser reprodutor e não pode negar essa vida. No fundo, a mulher tem esse direito; é um direito fundamental das mulheres e não lhes pode ser negado, independentemente das crenças de cada um.


Portugal está inserido neste movimento de exclusão?

Em Portugal, como todos sabemos, tem-se verificado uma ascensão da extrema direita, até mesmo na geração mais nova, algo que é bastante triste ver a acontecer tendo em conta a nossa história. Acho, sim, que Portugal está inserido no movimento de exclusão. Claro que, teoricamente, avançou bastante em termos legais, e que na teoria sim, estamos mais avançados, mas estes movimentos de extrema direita ameaçam os direitos das mulheres e esta luta interseccional.


Para além da extrema direita, quais são os obstáculos que existem ainda, em termos institucionais, para a mulher e a sua emancipação, numa cidadania completamente inclusiva?

Acho que o grande problema, mesmo em Portugal, é a sexualização da mulher e a normalização do assédio. Muitas vezes a mulher tenta, sim, fazer uma denúncia de assédio, mas há má formação da administração pública (polícia, etc) que não valoriza as denúncias. Deve haver uma reestruturação enorme nesse aspeto. Também a violência doméstica, em muitos casos, principalmente em núcleos pequenos, não é valorizada. Há desigualdade de oportunidades: na teoria não temos desigualdade salarial, mas quando uma mulher vai a uma entrevista de emprego e está em idade fértil perguntam sempre se está a pensar ter filhos, se isso vai ser um entrave para o trabalho, etc. Na saúde, algo que me chocou muito é que em partos normais, quando as mulheres vão ter o seu primeiro filho, frequentemente, sem o consentimento da mulher, faz-se o “ponto do marido”: há um corte na vagina para que seja mais fácil o nascimento do bebé, mas cose-se [mais do que o necessário], de forma a que mais tarde seja mais prazeroso ao companheiro da mulher ter relações sexuais, enquanto que à mulher lhe dá bastantes dores e riscos de incontinência. Não é prático e, visto pelos cirurgiões, não é necessário - é só mesmo feito pelo prazer do homem. Choca mesmo que ainda não se fale nisto e que aconteça tantas vezes e sem o consentimento da mulher. É atroz. A mulher é vista como um objeto reprodutor, nada mais do que isso.



Perante todos estes movimentos de exclusão e todas essas situações que já evidenciaste em Portugal, quais são as medidas que devem ser tomadas para prevenir que a mulher seja limitada, e para promover uma maior emancipação?

A base é a educação - deve haver uma reestruturação fundamental da educação, que é a nossa maior arma nesta luta interseccional. Desde a formação de professores, pois sinto que ao longo da minha educação, os professores não estavam informados o suficiente para nos informar sobre o assunto, a uma reestruturação dos programas: disciplinas como Cidadania, etc. Estes assuntos devem ser falados e não devem ser excluídos – o que extrema direita quer suprimir, ao afirmar que a dita “ideologia de género” não deve ser falada nas escolas, quando se trata apenas de educação. Toda a gente tem direito à educação e, para conseguirmos formar líderes e pessoas bem educadas para que estes assuntos sejam resolvidos e haja uma real igualdade de género, temos mesmo de começar por aqui. É fundamental que estes assuntos sejam abordados por pessoas que tenham verdadeiramente formação para tal, para que haja realmente uma evolução neste aspeto.


[entrevista adaptada]



 


Joana Claro, estudante de direito na Universidade de Coimbra, coordenadora geral da HeForShe Coimbra no mandato de 2021/2022, que visa uma luta interseccional pela igualdade de género e reivindicação dos direitos da comunidade LGBTQI+ e também membro da Secção de Direitos Humanos da AAC.



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