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Educação sexual em Portugal - uma entrevista à Associação para o Planeamento da Família.

A A Salto convidou Paulo Pelixo, diretor executivo da APF (à data), Associação Para o Planeamento da Família, para realizar uma entrevista sobre o planeamento familiar e a educação sexual.

A Associação Para o Planeamento da Família, APF, organização nascida em 1967, tem tido um papel importante nos serviços prestados a pessoas vulneráveis, mas também nas tomadas de posição políticas em defesa de igualdade de oportunidades de acesso à saúde. Poderia elucidar-nos um pouco mais sobre a origem da APF e o papel por ela desempenhado atualmente?


A APF nasce exatamente em 1967, e nasce numa altura em que o planeamento não só era um tabu, mas proibido em Portugal. A contraceção estava proibida, as mulheres não podiam tomar a pílula, a não ser que houvesse uma razão muito forte de saúde, que não a necessidade de contraceção. Devido a isto, houve então um grupo de pessoas que se juntou para pensar e desafiar estas questões. Desde então, a APF tem estado ligada às questões da saúde sexual e reprodutiva, e, de facto, essa é a nossa grande área de intervenção, fazendo parte do nosso ADN.

Ao longo destes muitos anos e décadas de existência, fomos exatamente nos adaptando àquilo que eram e ainda são as necessidades em termos de saúde e direitos sexuais e reprodutivos em Portugal. A APF começou exatamente pelo direito à contraceção, ao aborto seguro, uma das grandes bandeiras da organização. A associação também procurou trabalhar pela consciencialização sobre as infeções sexualmente transmissíveis, e ainda mais, destacar que a educação sexual pode ter um papel também ao nível da prevenção. Sendo, de facto, o nosso foco todas as ações que possam contribuir para que todas as pessoas possam fazer escolhas sobre a sua vida sexual e reprodutiva livres, informadas, e baseadas em factos, não em crenças, mitos e estereótipos.


Tendo sido esclarecido o que é a APF, para esta organização, o que constitui uma educação sexual completa e útil para um planeamento familiar saudável?


Uma educação sexual completa é uma educação sexual preocupada não só nos aspetos biomédicos, como muitas vezes se pensa acerca desta matéria. A educação sexual vai muito além disto, já que a sexualidade não é só fisiologia, a sexualidade não é só biologia, hormonas, órgãos sexuais, infeções, gravidez, contraceção, etc. Para a APF, uma educação sexual deve permitir olhar todas as outras questões relacionadas com a sexualidade. Desde aquilo que são fatores individuais, emoções ou afetos, a fatores relacionais e sociais, uma vez que não podemos esquecer que existe um grande peso do social na própria sexualidade. Acreditamos também que uma educação sexual completa não deve apenas fornecer conhecimentos, mas também trabalhar outras dimensões. Portanto, deve permitir trabalhar também competências e atitudes. E o que isto significa? Eu posso saber, ou ter o conhecimento, em primeiro lugar, que o preservativo é um método eficaz para a prevenção de infeções sexuais. Eu posso saber disto, porém, de qualquer modo, posso ter uma atitude negativa perante o preservativo e não o utilizar.


" [...] a sexualidade não é só fisiologia, a sexualidade não é só biologia, hormonas, órgãos sexuais, infeções, gravidez, contraceção [...] "

Por este motivo, mostra-se necessário trabalhar também a questão da atitude, combatendo ideias como: “o preservativo corta o momento”, sendo esta uma questão frequente quando fazemos educação sexual. Trabalhar exatamente esta questão e, por exemplo, como posso lidar com o preservativo de uma forma que não “corte o momento”. Contudo, eu até posso ter o conhecimento, ou uma atitude positiva, no entanto, não tenho competências de negociação com o meu parceiro, ou minha parceira, sobre utilização do preservativo. Então, também vou precisar de trabalhar esta competência. Ou também a competência de ir a um centro de saúde e pedir preservativos, ou ir a uma farmácia e comprá-los. Estas são outras competências necessárias para uma educação sexual completa, capaz de abarcar todas estas dimensões.


Em relação à polémica que se vem arrastando sobre o ensino da disciplina de educação para a cidadania nas escolas, qual deve ser o papel dos docentes na discussão e informação acerca destes tópicos? Qual o papel das escolas na Educação sexual?


A Educação Sexual tem estado sempre envolta em polémicas, sendo esta área nada neutra ou pacífica. Há algum tempo atrás, eu estava numa reunião com organizações membras da International Planned Parenthood Federation, da qual também fazemos parte, e havia uma colega que também faz educação sexual há muito tempo e dizia: “mas porque é que nós ainda temos que falar da importância da educação sexual? O que é que as pessoas ainda não perceberam? Qual é o medo que isto continua a provocar nas pessoas?”.

Para a APF, estes conteúdos são muito importantes na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento. Em Portugal, temos uma legislação sobre a Educação Sexual, definindo os conteúdos para cada faixa etária, etc. Todavia, nós, APF, consideramos que haver legislação e os conteúdos terem que ser dados numa determinada disciplina talvez seja pouco. Por este motivo, defendemos que os professores podem e devem ter formação para lecionar Educação Sexual. Se professores de matemática, por exemplo, tiveram que fazer formação na área da matemática para serem professores, então a Educação Sexual não é diferente. Eu não posso dar Educação Sexual se não passei pelo processo de formação, que me permitiu desenvolver os melhores instrumentos pedagógicos para trabalhar o tema, mas preciso também de perceber as minhas próprias atitudes em relação à sexualidade.


" [...] defendemos que os professores podem e devem ter formação para lecionar Educação Sexual. [...] "

Por exemplo, se eu tiver muitos preconceitos relativamente a pessoas LGBTQIA+, será que vou dar uma boa Educação Sexual na escola, com todos os meus preconceitos? Será que não preciso de trabalhar exatamente as minhas crenças, ou atitudes, para depois conseguir trabalhar estes temas com jovens? Senão, que visão vou passar? E preciso também de ter conhecimento, pois muitas vezes, um dos argumentos contra educação sexual é: “Ah, dantes também existia e as pessoas também faziam”. Sim, também faziam, mas também havia a grávidez não-desejada, violência, como continua a haver, não sendo esta uma coisa do passado. Havia violência, havia não-consentimento, e muitas outras coisas que nós não queremos. E a educação é exatamente uma ferramenta absolutamente essencial para trabalhar todas estas questões.


Do site oficial da APF retirámos algumas informações, das quais: “A Sexualidade em Linha, um dos vossos serviços, recebe por ano mais de 3000 chamadas e dá resposta a mais de mil e-mails, contactos efetuados na sua maioria por pessoas do sexo feminino, que representam cerca de 86% do total de utilizadores do serviço. Numa primeira fase, verificou-se que o grupo que mais recorria a este serviço situava-se na faixa etária dos 16 aos 18 anos de idade, sendo que em 2014 cerca de 57% dos seus utilizadores tinham entre os 18 e os 25 anos, seguidos dos maiores de 30 anos, com cerca de 16% das chamadas efetuadas.” Assim, o que poderão estes números indicar? Uma falha na educação sexual dos jovens, especialmente na escola e em casa, que ainda têm este tema como tabu? Os contactos feitos junto do sexo masculino mostram sinais de aumentar, ou continua um serviço maioritariamente dirigido para as pessoas de sexo feminino?


A sexualidade em linha é de facto um serviço que a APF tem em colaboração com o IPDJ, e é um serviço que se destina a todas as pessoas jovens até aos 25 anos. Acontece de facto recebermos chamadas de pessoas que, por não terem respostas, não se encontram nesta faixa etária mas precisam de ajuda para alguma questão relacionada com a sua saúde sexual e reprodutiva. Mas o nosso foco, a quem nós pretendemos chegar, são sobretudo os jovens, e de facto quem nos contacta são sobretudo, exatamente, jovens do sexo feminino. E essa é uma questão que temos que pensar, que são as questões do planeamento familiar, da sexualidade, estarem muito mais sobre as raparigas e as mulheres do que sobre os homens. Os homens encontram-se, exatamente, afastados deste campo, por diversas razões. E isto é uma coisa que nós temos de trabalhar até com a própria educação sexual, e há aqui uma série de questões, até questões de género; sabemos que os homens e os rapazes têm mais dificuldade em pedir ajuda, mais dificuldade em falar, falam menos, etc, e isso são tudo questões que importava de facto trabalhar aqui, porque quem nos contacta são sobretudo raparigas.


" [...] há aqui uma série de questões, até questões de género; sabemos que os homens e os rapazes têm mais dificuldade em pedir ajuda, mais dificuldade em falar [...] "

Respondendo à questão sobre se isto indica uma falha na educação sexual, eu diria que não necessariamente, porque o objetivo da Sexualidade em Linha é ser exatamente um complemento à educação sexual, que nunca poderá abarcar todas as questões, todas as dúvidas que todas as pessoas possam ter sobre a saúde sexual e reprodutiva. Então é normal que se eu estou a tomar uma determinada pílula e me foi prescrito determinado medicamento, eu ligo para saber se existe alguma interação entre os dois, isso não traduz necessariamente uma falha na educação sexual. Se calhar, existem exatamente questões e pessoas que nos abordam com dúvidas que poderiam também ser abordadas na escola, nós nunca fizemos nenhuma investigação sobre isso, mas eu queria exatamente reforçar que o papel da sexualidade em linha não é tanto de educação sexual mas é de esclarecimento de dúvidas relacionadas com saúde sexual e reprodutiva. Salientamos também que este é um serviço que é gratuito, anónimo e confidencial, e que qualquer pessoa jovem até aos 25 anos poderá utilizar, poderá ligar, não tem de se identificar, pode enviar um email com as questões que tenha, que serão respondidas pelas colegas.


A 5 de Julho deste ano, a APF subscreveu a tomada de posição da International Federation of Gynecology and Obstetrics em relação à revogação das leis Roe vs Wade nos EUA. Nesta tomada de posição, a organização defendeu o aborto seguro e de qualidade como um direito essencial, que está ligado a questões de saúde mas também a uma maior igualdade de género. Se pensarmos no caso português, onde a interrupção voluntária da gravidez é possível até às 10 semanas, que desafios se mostram ainda hoje para as pessoas que procuram este procedimento médico?


Daquilo que nós sabemos, pela nossa experiência de terreno, as dificuldades são sobretudo dificuldades de acesso. Sim, ele existe, mas temos a questão por exemplo de hospitais que são objetores de consciência, em que não existe nenhum profissional de saúde, nenhum médico, nenhuma médica, que efetue os procedimentos necessários para a realização da interrupção voluntária da gravidez, o que pode dificultar de facto o acesso ao aborto. Existem diferentes dificuldades de acesso, diferentes questões, muitas vezes exatamente não se saber qual é o circuito adequado, onde é que eu devo ir primeiro, diria que são sobretudo essas as questões.


Como incluir as pessoas LGBTQIA+ no planeamento familiar?


Esse é exatamente um outro desafio, porque o planeamento familiar tal como a maioria das pessoas o pensa é, de facto, ainda muito heteronormativo, muito voltado para a lógica da relação monogâmica, da relação homem - mulher, etc. Então, é de facto um desafio pensar que a sociedade é muito mais plural do que esta questão, e como é que nós podemos exatamente incluir as pessoas lgbtqia+ nestas questões. Há pouco tempo, eu fui contactado por uma enfermeira de um centro de saúde que trabalha sobretudo as questões da parentalidade e da maternidade, e que queria perceber se nós tínhamos material específico para trabalhar as questões da maternidade entre mulheres lésbicas, porque estavam a surgir no centro saúde diversas situações de casais de mulheres lésbicas que tinham decidido engravidar e que necessitavam de uma intervenção especializada a esse nível. E nós, de facto, ainda não temos esses materiais. Então eu acho que é uma área muito estimulante, de trabalho.


" [...] o planeamento familiar tal como a maioria das pessoas o pensa é, de facto, ainda muito heteronormativo, muito voltado para a lógica da relação monogâmica, da relação homem - mulher [...] "

Existem questões que obviamente não são novas, mas são novas em termos da visibilidade e da premência da intervenção, e eu acho que nós ainda não estamos preparados a este nível - questões da parentalidade trans, etc. Há todo um conjunto de situações que começam a surgir enquanto questões visíveis e às quais nós temos de nos adaptar. Mas este processo está a iniciar agora, e como todos os processos que estão a iniciar, se calhar podemos considerar que aquilo que está a acontecer até é incipiente, neste momento, que precisamos de mais, mas, de facto, é esse o caminho. Estamos a começar a fazer esse caminho.


A APF, como organização não governamental, desempenha serviços em paralelo aos organismos estatais. Como tem sido a articulação com os serviços estatais já existentes e porque estes são ou não suficientes?


Nós quando falamos de saúde sexual e reprodutiva, falamos de questões muito complexas e que necessitam de intervenções que devem ser globais a nível de toda a sociedade. Então, consideramos que o Estado não poderá desempenhar, nem poderá fazer tudo o que é necessário. Mesmo porque, por exemplo, a APF tenha algumas intervenções a nível do rastreio de IST, e do rastreio comunitário, ou seja, de presença nas comunidades. E porquê? Qual a necessidade? Porque é que as pessoas não vão ao Centro de Saúde? Porque sabemos que pessoas que fazem parte de determinadas comunidades, nomeadamente comunidades migrantes, pessoas que fazem trabalho sexual, têm uma maior resistência em aceder ao Serviço Nacional de Saúde - por medo de estigmatização, por receio de que não vão ser bem atendidas, por discriminação, por receio do que isso implique. Muitas destas pessoas não estão em situação regular em Portugal e receiam que esse contacto com SNS implique, por exemplo, uma expulsão. Muitas outras razões. E aí, o nosso trabalho enquanto estrutura que não é oficial, que não é estatal, é, exatamente, poder estar com estas pessoas, diminuindo o receio relativamente a estas questões, e fazendo a ponte com o SNS, poder desmistificar, educar e prevenir, que é uma das nossas missões.


"sabemos que pessoas que fazem parte de determinadas comunidades, nomeadamente comunidades migrantes, pessoas que fazem trabalho sexual, têm uma maior resistência em aceder ao Serviço Nacional de Saúde - por medo de estigmatização, por receio de que não vão ser bem atendidas, por discriminação [...] "

Relativamente à colaboração, eu diria que tem corrido muitíssimo bem, sendo que há, e haverá sempre, aspetos que é necessário melhorar. Mas de facto temos tido boas experiências de trabalho em parceria a este nível, e de complementaridade das intervenções. Porque nós não pretendemos substituir o SNS, aquilo que pretendemos é complementar algumas coisas que não são realizadas e que nós, por não termos exatamente o estatuto de entidade estatal, podemos fazer mais facilmente.


Num momento em que as tecnologias de informação e comunicação estão cada vez mais integradas nos comportamentos sexuais, como é o caso da partilha de nudes ou do acesso a conteúdos pornográficos desde muito cedo, como começar uma discussão saudável, especialmente com as camadas mais jovens da população, sobre os perigos e desafios dos meios digitais?


Esse é um excelente exemplo daquilo que a educação sexual pode fazer, e de uma educação sexual que vai além, ao encontro de questões que são muito atuais e que são muito prementes para as camadas mais jovens. Eu lembro-me de um estudo que saiu há relativamente pouco tempo, um estudo da professora Margarida Gaspar de Matos, que terá saído em 2018, e em que foi perguntado aos jovens “Qual a importância que a educação sexual que tiveram na escola tem nas suas vidas?”, e que um número muito significativo, por volta dos 50%, dizia que a importância era pouca ou nenhuma. Isto significa que de facto, os conteúdos que se calhar estão a ser trabalhados a nível de educação sexual, não estão a ir ao encontro daquilo que são as necessidades. Como referi há pouco, estas questões da pornografia, do aliciamento e grooming online, são questões muito importantes e que é urgente trabalhar.

É urgente trabalhar a questão da partilha de imagens privadas, porque sabemos que, muitas vezes, isso se traduz em situações muito complicadas para a vida de quem partilha, que obviamente, quando partilha, não pensa que aquelas imagens poderão ser utilizadas com fins que desconhecia e para os quais não deu o seu consentimento (chantagem, uma série de questões). Então, seria fundamental trazer essa discussão para as escolas, produzir material, produzir conteúdos sobre isto.


Durante o período pandémico, marcado por sucessivos confinamentos, qual foi o impacto junto das vítimas de violência doméstica? Como é que a APF pôde continuar a atuar?


Nós estamos a trabalhar, agora, a nível da violência doméstica, sobretudo com pessoas migrantes, que são sobretudo mulheres, e numa perspetiva de violência de género, cobrindo não só a violência doméstica, mas também outras formas de violência de género, como a mutilação genital feminina, casamentos precoces ou forçados, etc. Nós sabemos que outras entidades parceiras foram percebendo que obviamente a questão do confinamento e do isolamento se traduz numa maior vulnerabilidade das vítimas. Porque, para já, se eu estou permanentemente com a pessoa que me agride em casa e se é dificultado o meu acesso a estruturas de apoio, então eu fico numa posição mais vulnerável. E nós sabemos, até por números oficiais, que houve um aumento deste tipo de situações, ou pelo menos um aumento das situações reportadas.


Como lidar com a desvalorização dos casos de violência doméstica por parte da comunidade, especialmente por parte da autoridade policial?


Nós precisamos de continuar a investir em formação e sensibilização. Não podemos esquecer que temos um longo, longo percurso histórico em que a violência doméstica e a violência de género não eram um problema, porque era normal. Era normal que o homem tivesse controlo sobre uma mulher e que encontrasse formas de a punir caso ela não fizesse exatamente aquilo que ele pretendia. Isto, de facto, é um percurso negro e muito longo, e que nós não vamos conseguir mudar, se calhar, numa ou duas gerações. Mas, aí, a questão da sensibilização da população em geral, de grupos específicos da população e também da formação de profissionais que intervêm nesta área é absolutamente fundamental. De outra forma não iremos conseguir.


Como ultrapassar a barreira geracional, que é também cultural e religiosa, na conversa sobre a sexualidade saudável e positiva?


Essa pergunta é muito complexa e eu não sei se tenho uma boa resposta [risos]. Como ultrapassar esta barreira… Eu diria que precisamos de continuar a falar sobre o tema, primeiro que tudo. E eu estava a pensar em intervenções que nós até já realizamos junto, por exemplo, de líderes religiosos, sobre determinado tipo de temas - falámos da violência doméstica, ou sobre as questões da mutilação genital feminina, em que é fundamental falar com líderes religiosos. Então, eu diria que é exatamente isso, é continuar a sensibilizar, a tentar perceber, e não tanto a ver os bons e os maus na questão, mas a perceber que as pessoas mais velhas viveram uma realidade totalmente diferente de gerações mais novas, que aprenderam coisas diferentes, que tiveram outra noção daquilo que é o certo e daquilo que é o errado. Mas o aspeto bom da educação é que, quando queremos, podemos aprender coisas novas, ou seja, não é pelo facto de eu ter aprendido que 2+2=5 que eu não posso aprender que 2+2 afinal é igual a 4, só tenho de estar disponível. Se eu não quiser, nada feito. Mas se eu tiver essa disponibilidade e essa permeabilidade, então eu posso aprender coisas novas. Nós podemos sensibilizar para outras questões e outras perspetivas.


" [...] perceber que as pessoas mais velhas viveram uma realidade totalmente diferente de gerações mais novas, que aprenderam coisas diferentes, que tiveram outra noção daquilo que é o certo e daquilo que é o errado. Mas o aspeto bom da educação é que, quando queremos, podemos aprender coisas novas. "

Eu lembro-me de ter organizado um summer camp para jovens sobre educação sexual, e um dos jovens que se inscreveu era de uma religião que tem uma visão muito restritiva sobre a sexualidade. E quando fiz a primeira entrevista com a mãe, para perceber exatamente como é que eram as expectativas etc., ela dizia “aquilo que eu ensino ao meu filho é uma coisa diferente daquilo que vocês lhe vão ensinar, mas eu gosto que ele possa ter acesso a diferentes perspetivas para ele poder fazer as escolhas dele”. E eu acho que isto é uma coisa fantástica. Ou seja, eu não concordo com isto, eu acredito noutra coisa e vou passar a minha visão daquilo que é sexualidade, o que eu acho correto e não correto, mas quero que ele tenha a oportunidade de ouvir outras opiniões para ele formar a sua própria opinião. E no fundo eu acho que é isto que nós queremos.

Não se trata de inculcar valores, não se trata de nada disso, a não ser quando vão contra evidências científicas. Se nós tivermos alguém a dizer que o VIH não existe, aí não é uma questão de opinião, é uma questão de um facto científico. Mas aquilo que nós pretendemos é exatamente dar perspetivas diferentes para que depois a pessoa possa fazer as suas escolhas em função daquilo que lhe parece mais adequado e melhor para si.




 

Sobre o entrevistado:


Paulo Pelixo, diretor executivo da APF em julho de 2022.

APF - Associação para o Planeamento da Família. http://www.apf.pt/


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