O peso das migrações
Como todos sabemos, Portugal é uma porta de entrada para a Europa, e por isso, temos ao mesmo tempo, uma vantagem e uma desvantagem em relação a muitos países.
Devido à nossa segurança, hospitalidade, língua e cultura, somos um país muito atrativo para pessoas da América Latina, África e Europa. Se juntarmos a isso a evolução positiva das medidas que os governos têm aprovado relativamente à imigração, é fácil concluir que Portugal é claramente um destino para quem procura imigrar.
No entanto, os nossos jovens também são dos que mais emigram. Jovens altamente qualificados e formados em Portugal que vão trabalhar para a Europa a receber mais do que as empresas portuguesas podem pagar, com condições de trabalho excecionais.
Mas qual é a evolução de Portugal relativamente à emigração e imigração?
Apesar de, no início do milénio, os fluxos de entrada serem bastante acentuados, a partir de 2005, os fluxos de saída começam também a ganhar grande peso no saldo migratório. Assim, Portugal passa a ser caracterizado, neste aspeto, como um país onde há uma complementaridade entre a emigração e imigração. Embora os valores sejam bastante divergentes em cada mês, anualmente é possível identificar uma certa estabilidade dos fluxos migratórios, havendo um crescimento constante ano após ano.
A imigração em Portugal
Como a imigração é um fenómeno complexo, o objetivo será, de forma simples, analisar a sua evolução e tentar evidenciar algumas causas, consequências e episódios que aconteceram nestes últimos 22 anos.
Primeiro analisar-se-á a evolução histórica da imigração a partir dos anos 2000.
Como se vê na Tabela 1, no ano 2000 Portugal recebe um grande número de imigrantes Africanos (principalmente PALOPS), e da Europa (principalmente da União Europeia). Assim, estes dois grupos representam 77,3% dos imigrantes que entraram em Portugal, e só os imigrantes dos PALOPS representaram 47,6% de toda a imigração desse ano. Isto aconteceu devido ao passado colonial português; no entanto, nos anos seguintes verificou-se uma alteração destas percentagens.
Após o ano 2000 (tabela 1), os números alteram-se. Há uma duplicação de imigrantes da América do Sul (principalmente Brasil) e Europeus (principalmente da Europa de Leste). No entanto, o motivo da imigração passa a ser laboral. A falta de controle dos contratos de trabalho, origina a criação de um tecido de trabalhadores ilegais, dispostos a trabalhar para subsistir e explorados pelos patrões, por serem mão de obra barata e pelo excesso de procura de trabalho. Assim, estes imigrantes foram explorados e os seus direitos violados.
Após algumas medidas políticas para tentar controlar este aumento de imigrantes ilegais, verificou-se que a entrada de um grande número de cidadãos ucranianos e brasileiros alterou a hierarquia das três principais nacionalidades de origem dos imigrantes. Os imigrantes ucranianos tornaram-se o grupo mais significativo, seguidos pelos brasileiros e pelos cabo-verdianos. No seu conjunto, estas três nacionalidades representavam 52,6% do total de nacionais de países terceiros legalmente residentes no território nacional.(Góis & Marques, 2018).
Foram necessários 15 anos (1992-2007), para tentar regularizar a imigração. Foram aprovados 6 processos de regularização de imigrantes, juntamente com a mudança de responsabilidade do controle de imigrantes do Ministério dos Negócios Estrangeiros, através da emissão de vistos, para o mercado de trabalho, em conjunto com o SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).(Góis & Marques, 2018)
É importante realçar também o aumento de imigrantes de 2005 para 2006, pois se até então a imigração era principalmente para fins laborais, começa a surgir uma imigração estudantil para o ensino superior, muito importante para Portugal, também auxiliado pelas Universidades através de projetos como o Erasmus.(Dias et al., 2013)
Em 2021, (tabela 2-SEFSTAT), Portugal registou 698.887(698.536+351) imigrantes, um aumento de 111.311 em relação ao ano anterior. Tendo em conta que o ano de 2021 sofreu com a pandemia e mesmo assim registou um aumento de 5,6% de população estrageira, é algo interessante a analisar.(Estrela et al., 2022)
Portugal é um país que apresenta uma demografia muito heterogénea, como pode ser visto na tabela 3, onde a variedade de nacionalidades dos imigrantes é muito vasta. A população brasileira atinge os 29,3%, sendo a nacionalidade mais comum nos imigrantes em Portugal, seguida do Reino Unido com apenas 6%, e de Cabo Verde com 4,9%.
Analisando agora a população ativa e inativa: Registaram-se 76,4% de imigrantes em potencial idade ativa (534.260) ; Registaram-se 14,1% de imigrantes com menos de 19 anos e 9,5% com 65 anos ou mais (97.993 e 66.634 respetivamente).(Estrela et al., 2022)
Com tantos e diversos emigrantes no nosso país, como se adapta o mercado a estas novas pessoas e onde é que elas trabalham?
Uma grande parte dos imigrantes encontra-se fatorizada em sectores económicos específicos consoante as suas nacionalidades. Esta etnicização de algumas profissões acontece, por exemplo, devido ao sistema de redes concêntricas em torno de algumas profissões, em conjunto com a discriminação e racismo que condena determinadas pessoas a uma certa profissão sem que tenham a oportunidade de conseguir uma melhor. Alguns exemplos destes pares profissão/nacionalidade são: lojistas/brasileiros, trabalhadores rurais/nepaleses, armadores de ferro ou subempreiteiros/africanos. (Góis & Marques, 2018)
No entanto, não são só os trabalhos não qualificados que atraem população estrangeira para Portugal. O nosso país é caracterizado por uma imigração bastante polarizada, com a substituição do mercado de trabalho português, quer nas áreas mais qualificadas, quer nas áreas menos qualificadas, o que demonstra uma clara falha estrutural no mercado de trabalho. Consequentemente a população portuguesa tem necessidade de emigrar, pois, como vai ser apresentado mais a frente, a emigração e imigração são, muitas vezes, consequências uma da outra.
Outro dado difícil de analisar é a emigração sazonal balnear e agrícola. Estes dois momentos são períodos de grande afluência de imigrantes ao nosso país, devido ao aumento de procura de mão de obra durante um curto período de tempo (trabalho precário).
Este tipo de investigação é difícil devido aos acordos “debaixo da mesa” que se fazem entre empregado e empregador. Não há comprovativo legal em que a pessoa A trabalha para a pessoa B, pois assim o empregador (B) não tem que pagar impostos. O trabalhador, frequentemente desesperado por trabalho e com necessidade de dinheiro, sujeita-se a condições, muitas vezes, miseráveis. Antigamente, como já foi referido, o controlo dos trabalhadores ilegais era muito raro e, com a passagem do tempo, foram-se descobrindo vários casos de abusos e de violação dos direitos humanos para com estes trabalhadores que não têm acesso a saúde, documentos, habitação e alimentação decente, etc. Tudo o que tinham era fornecido pelo empregador, pois estavam ilegais.
Um exemplo recente deste fenómeno é o caso de Odemira em maio de 2021, descoberto devido ao aumento exagerado do número de casos de COVID-19 nessa população. Pessoas que foram enganadas com promessas de melhores condições de vida, mas acabaram a ganhar o salário mínimo e a ter que o dividir com quem as tinha trazido para Portugal (o empregador, ou seja a mesma pessoa que lhes pagava), viviam em camaratas comunitárias, sem espaço nem condições.(Pestana, 2022)
Aconselho a leitura da notícia no site “Pro Bono ajuda legal”, presente na bibliografia, para uma melhor compreensão da gravidade da situação e das condições que estas pessoas tiveram de passar.
(Góis & Marques, 2018) - Tabela 1 - População estrangeira em Portugal por continente de origem, 2000-2016 (Editado)
Fontes: 1980-1995: INE – Instituto Nacional de Estatística, Estatísticas Demográficas e SEF, Estatísticas, apud Baganha, 1996; 1996-2001: INE, Estatísticas Demográficas, 1996-2001; 2001-2012: SEF, Estatísticas [ http://sefstat.sef.pt/relatorios.aspx ] ; 2013-2016: INE, População estrangeira com estatuto legal de residente.
Tabela-2 Evolução Global da População Estrangeira 2000-2021 (Editado)- SEFSTAT Portal de Estatísticas (SEFSTAT – Portal de Estatística, sem data)
Tabela 3-Nacionalidade dos imigrantes em 2021 (Rifa 2021)
A emigração dos Portugueses
Tal como foi feito na Imigração, segue a análise da emigração portuguesa, nos últimos 22 anos. De notar a dificuldade de obter dados sobre a emigração pois os valores estão dependentes das embaixadas ou de dados fornecidos pelos países de destino.
Na tabela 4, constata-se uma evolução positiva da emigração ao longo dos anos, salvo escassas exceções. Além disso, a coluna de 2016-2021 (amarela) tem já a influência da pandemia de Covid-19 e, mesmo assim, apenas em Espanha o número de emigrantes diminuiu. Já na Alemanha, a causa foi a estagnação da economia no início do milénio, que levou a uma retração da emigração, voltando a aumentar como tem acontecido nos outros países.
É possível perceber que os emigrantes portugueses continuam a preferir os países europeus como destino favorito para a sua emigração.
Em 2005 o foco da emigração portuguesa é a Europa Central e do Norte, responsável por quase dois terços da emigração portuguesa. Associado a isso, iniciam-se os fluxos migratórios para as antigas colónias (Brasil, Angola e Moçambique), alterando-se o sistema migratório que Portugal tinha nos últimos anos, onde a imigração era predominante (Góis & Marques, 2018).
Importante também realçar que Portugal não destoa da União Europeia, onde os números de emigrantes têm tido tendência a aumentar.
Outro dado interessante é referente às causas da emigração portuguesa que são, quase sempre, ou de carácter laboral, ou, mais recentemente, académico, pois desta forma os emigrantes procuram fazer face a bloqueios de oportunidades ou procurar melhores condições do que as existentes no mercado nacional.
Atualmente, a emigração portuguesa apresenta uma geografia muito diversificada, sendo os destinos mais habituais a Europa, complementando-se com novas oportunidades e novos mercados de trabalho na Ásia, África e América.
Analisados os fluxos de emigração, outras questões se colocam: Quem são os emigrantes? Que parte da população é que emigra?
A emigração portuguesa pode ser classificada como dualista (Rural e urbana). Embora antigamente a emigração fosse maioritariamente constituída por população menos escolarizada que procurava de oportunidades de trabalho não existentes em Portugal, atualmente - e reforçando a dualidade - temos também pessoas altamente qualificadas que emigram na procura de melhores salários e condições de trabalho.
No entanto, é importante relembrar que a percentagem de população qualificada portuguesa está a aumentar, logo, é perfeitamente normal que a população que emigre hoje esteja mais qualificada do que a população que emigrou há 10, 15 ou 20 anos atrás.
Em termos de trabalho não qualificado, um exemplo muito significativo da emigração portuguesa é a apanha sazonal da fruta (maçã, laranja, morangos e uvas), principalmente para Espanha e França.
No trabalho qualificado, a progressão de carreira, a realização profissional e a estabilidade financeira oferecidas pelas empresas europeias são muito apelativas para os jovens portugueses que podem, mais rapidamente, ter condições para constituir uma família ou obter melhores condições de vida.
Tabela 4-Residentes nascidos em Portugal em diferentes países europeus- (Observatório da Emigração-A1)
Fonte: Marques e Góis (2014) e Observatório de Emigração (Alemanha: http://observatorioemigracao.pt/np4/paises.html?id=56; Espanha: http://observatorioemigracao.pt/np4/paises.html?id=67;; Reino Unido: http://observatorioemigracao.pt/np4/paises.html?id=76; Suíça: http://observatorioemigracao.pt/np4/paises.html?id=43; França: http://observatorioemigracao.pt/np4/paises.html?id=74; Bélgica: http://observatorioemigracao.pt/np4/paises.html?id=21).
Notas:
· Para que todos os intervalos anuais possam ser comparados, repetiu-se o ano de 2005 e 2010 para que todos os intervalos tenham 6 anos
· Ainda não há valores de emigração do Reino Unido de 2021
· Não há valores disponíveis para os anos de 2001 a 2004 em França
· Ainda não há valores da emigração portuguesa em 2021 na Bélgica
Os fluxos migratórios estão em constante mudança, juntamente com as sociedades. Com o mundo cada vez mais “pequeno” e globalizado, as gerações do presente têm muito mais oportunidades e condições para viajar e emigrar do que as gerações anteriores. Além disso, os países estão atualmente muito mais preparados para receber imigrantes do que estavam no início do milénio.
Referências bibliográficas:
Dias, P., Machado, R., Estrela, J., & Bento, A. (2013). Rifa 2012 (p. 71). Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. https://sefstat.sef.pt/docs/rifa%202012.pdf
Emigração, O. da. (sem data). Observatório da Emigração. Obtido 27 de agosto de 2022, de http://observatorioemigracao.pt/np4/paises.html?id=56
Estrela, J., Lopes, S., Menezes, A., Sousa, P., & Machado, R. (2022). Rifa 2021 (p. 105). Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. https://sefstat.sef.pt/Docs/Rifa2021.pdf
Góis, P., & Marques, J. C. (2018). Retrato de um Portugal migrante: A evolução da emigração, da imigração e do seu estudo nos últimos 40 anos. e-cadernos CES, 29, Article 29. https://doi.org/10.4000/eces.3307
Pestana, A. (2022, janeiro 31). Problema de Imigração: O caso de Odemira. probono-portugal. https://www.probonoportugal.com/single-post/problema-de-imigração-o-caso-de-odemira
SEFSTAT – Portal de Estatística. (sem data). Obtido 24 de agosto de 2022, de https://sefstat.sef.pt/forms/evolucao.aspx
Sobre o autor:
Pedro Miguel Carvalho Homem Santiago, natural de Coimbra.
Estudante de Economia na Faculdade de Economia do Porto.
Participou em projetos como o GMC (2022), EYP em Portugal e na Eslovénia (2020) e Erasmus+ na Alemanha (2019).