Os resultados eleitorais do dia 30 de Janeiro surpreenderam os portugueses com uma maioria absoluta do Partido Socialista – a quarta da nossa democracia e a primeira desde 2005, quando também o PS conseguiu garantir a maioria dos assentos parlamentares.
O PS conseguiu, através de uma estratégia de vitimização, afirmando ser a única solução para resolver a situação de instabilidade política que se havia gerado e culpabilizando os partidos à sua esquerda do espectro político pelo chumbo do Orçamento de Estado, captar uma parte do eleitorado que, noutra instância, votaria no Bloco de Esquerda ou no Partido Comunista Português. Ultrapassados pelo Chega e pela IL, BE e PCP perderam assentos parlamentares, permitindo ao PS tornar-se na grande força representativa da Esquerda Portuguesa.
O PCP sofreu perdas parlamentares relevantes. A erosão de votos do PCP foi uma das surpresas da noite eleitoral – particularmente atendendo à perda de mandatos de deputados como João Oliveira - todavia, dos dois partidos mencionados acima, o BE foi o que sofreu perdas mais representativas e é o Partido com assento parlamentar mais vulnerável a um desfecho similar ao do CDS.
A perda de 14 mandatos, aliada à rede autárquica quase inexistente e ao ressurgimento, desta vez para ficar, de um partido que se sobrepõe ideologicamente ao BE – O Livre – obrigarão os seus dirigentes a uma reflexão profunda sobre quais as estratégias a gizar e aplicar para evitarem um fim retumbante de um partido que já foi a casa de alguns dos personagens políticos mais relevantes da Esquerda Nacional, a saber, Francisco Louçã, Miguel Portas ou João Semedo, por exemplo.
O Livre, por sua vez, principalmente através da narrativa bem estruturada do seu líder, Rui Tavares, conseguiu reaver o seu assento parlamentar. Em quase todos os momentos, Rui Tavares foi sendo capaz de clarificar as suas posições políticas e a sua visão para Portugal, sendo-se ou não conivente com as mesmas, e o seu esforço foi meritoriamente reconhecido pelos portugueses.
À direita, os resultados não foram menos surpreendentes, desde a votação abaixo dos 30% do Partido Social Democrata, à perda total de deputados por parte do CDS-PP, não esquecendo o resultado extremamente positivo para a Iniciativa Liberal e os seus apoiantes.
O PSD ficou muito aquém das expectativas criadas pelas sondagens, que permitiram mesmo que Rui Rio, ainda que timidamente, colocasse como possível o cenário de uma vitória. Ao contrário do que o PS conseguiu no lado oposto do espectro político, o PSD foi incapaz de ser uma força aglutinadora da direita, impotente perante os avanços de Chega e IL, o que não é mais do que o reflexo de um partido dividido e inapto para ser uma solução para Portugal.
O Chega conseguiu, recorrendo ao descrédito de alguns portugueses no sistema que rege os seus destinos – ainda assim, sem nunca apresentar alternativas viáveis - e às idiossincrasias medievais de outros, tornar-se na terceira força política portuguesa. Fazendo do seu discurso inflamado a sua principal arma, apresentando sempre soluções fáceis para problemas de enorme complexidade, o partido do antigo vereador da Câmara de Loures pelo PSD, conseguiu chegar aos 7,28%, o que, em bom rigor, foi um falhanço de perto de 8% relativamente ao objectivo de 15% estabelecido por André Ventura em Dezembro do ano transato.
Já a Iniciativa Liberal e o seu líder também fizeram da sua principal arma eleitoral o aproveitamento do descontamento dos portugueses para com o Sistema, capitalizando o eleitorado descontente com a sua situação fiscal, principalmente em meios urbanos. É ainda, no entanto, um Partido, pelas soluções que advoga para sectores estratégicos para Soberania e Defesa Nacional, incapaz de entender que Portugal é uma Nação e que necessita de, como Nação Una, estar pronta para enfrentar quaisquer desafios geo-políticos que lhe possam ser colocados.
O CDS foi a desilusão da noite. A perda de todos os mandatos colocou este Partido histórico numa situação muito frágil e para a qual os seus militantes não estavam preparados. Este foi o resultado de um partido dividido ideológica e estruturalmente. O Partido foi o seu próprio inimigo e os seus intervenientes – dirigentes vigentes e vencidos – foram os principais culpados pelo resultado histórico obtido.
O papel desempenhado pelos Partidos que concorriam realisticamente à Assembleia da República foi, resumidamente, este. Contudo, existiram factores e intervenientes que influenciaram manifestamente a distribuição de mandatos.
Começaria por destacar o próprio Sistema Político Português, nomeadamente como a distribuição de mandatos é feita pelo território e de que forma esta influi as intenções de voto do Povo Português.
Esta distribuição é a razão pela qual se apela até à náusea ao “voto útil” – a Democracia está em falha para com o povo, a partir do primeiro momento em que, por excepção de partes, se classificam votos de cidadãos portugueses como votos inúteis.
Votar em Lisboa ou votar em Oliveira do Hospital não tem o mesmo efeito prático. As distribuições de mandatos por distrito contribuem para a bipartidarização do sistema político.
A expressão eleitoral dos partidos mais pequenos torna-se muito menos relevante quando há distritos no interior do País que só podem eleger 3 deputados e Lisboa pode eleger 48 – note-se que este é também um erro estratégico colossal, visto que não permite que a população que habita, preserva e salvaguarda o Interior do Território Nacional, bem como o próprio território, sejam devidamente representados na Casa da Democracia. Esta situação deveria causar ainda mais estranheza quando as disparidades demográficas entre o litoral e o interior são tão preocupantes.
Há ainda um segundo interveniente que deve ser mencionado e ao qual devem ser imputadas responsabilidades: A comunicação social.
No momento em que a crise política que originou estas eleições antecipadas se deu, estavam representados na Assembleia da República 10 partidos. Não obstante, a cobertura mediática bipolarizou a corrida eleitoral entre dois Partidos – PS e PSD – favorecendo-os em vários momentos: maior parte dos debates dos dois partidos foram em canal aberto, o debate entre os dois partidos foi o mais longo, foi transmitido em todos os canais de canal aberto simultaneamente e a cobertura mediática dada a PS e a PSD foi significativamente superior à cobertura dada aos Partidos mais pequenos.
Numa era da Política Europeia em que a bipartidarização é obsoleta, por ser insuficiente para representar ideologicamente as sociedades europeias do século XXI, os órgãos de comunicação social – provavelmente sob influência das redes do PS e do PSD – fizeram destas eleições uma luta desigual para os partidos mais pequenos. Contribuíram para que PS e PSD tivessem mais de 70% dos votos e foram os principais instigadores do “ voto útil”, e por conseguinte do voto inútil, apresentando sondagens de modo desenfreado aos portugueses, seguindo uma política editorial sensacionalista, que, infelizmente, já não surpreende em Portugal.
O que é que se pode esperar do Futuro?
Uma maioria absoluta será sinónimo de estabilidade, isso é certo. Será também sinónimo de uma perda inerente de poderes da Assembleia da República e de todos os partidos que nela têm assento - à excepção do Partido Socialista – na construção de um Projecto para o futuro de Portugal.
Os próximos quatro anos dependerão da capacidade do PS para conseguir responder aos desafios conjunturais da Nação, num contexto geo-político, social e económico que apresentará muitas oportunidades, mas, de igual modo, bastantes dificuldades. Pelas posições geográfica estratégica, pelos quadros que forma, pela sua história e por outros tantos factores, Portugal terá sempre potencial para almejar ser uma nação vanguardista, como já o foi em tempos. É necessário que haja, mais do que a visão, a coragem política para concretizar este desígnio nacional.
Sebastião Barbosa, 23 anos, natural de Oliveira do Hospital.
Frequentador do Mestrado Integrado em Engenharia Civil no Instituto Superior Técnico e militante da Juventude Socialista desde os 15 anos.